A Edição de Agosto/Setembro da Revista de Marinha, publica um artigo do Presidente da ANMPN - Paulo Andrade, intitulado -De volta ao rio... pelo prazer de navegar e de conhecer a fauna, a flora e os destinos da borda d’água, no grande estuário do Tejo -, o qual está assente na visão que a ANMPN tem vindo a defender, e que, pelo seu interesse, publicamos aqui na íntegra.

A "Revista de Marinha" é uma publicação periódica, bimestral, relativa aos assuntos do Mar, e foi fundada há mais de 70 anos. Ao longo de deste largo período de existência, a "Revista de Marinha" manteve uma presença periódica, ininterrupta, nos escaparates das papelarias e nas bancas de jornais, bem como na residência dos seus muitos assinantes.

No Site da Revista de Marinha em www.revistademarinha.com poderá encontrar um conjunto de artigos seleccionados, um sumário dos artigos incluídos em cada uma das suas edições, bem como, informações sobre assinaturas das edições em papel e/ou electrónica.

Transcrevemos agora o artigo que é publicado com a devida autorização da "Revista de Marinha", e aproveitamos o ensejo para endereçar ao seu Director - Senhor Almirante Alexandre Fonseca - as melhores saudações náuticas, felicitando-o pelo excelente trabalho que, através da Revista de Marinha, tem vindo a produzir em prol dos assuntos do mar.

De volta ao rio...
(... pelo prazer de navegar e de conhecer a fauna, a flora e os destinos da borda d’água, no grande estuário do Tejo)

por Paulo Andrade – presidente@anmpn.pt

Há alguns anos a esta parte, quando completava a minha formação náutica com o Curso de Patrão de Alto Mar e necessitei de rever os meus conhecimentos de astronomia, recordo-me de fazer uma pesquisa na Internet sobre “navegação astronómica” e ficar surpreendido com o número de sites estrangeiros onde a homenagem aos navegadores portugueses e a exaltação a tudo aquilo que fizeram pela arte de navegar era uma constante. Recordo-me, inclusive, das citações frequentes a Pedro Reinel (1462 -1542) o cartógrafo português autor da mais antiga carta de marear assinada, um portulano representando a Europa Ocidental e parte de África que reflecte as explorações efectuadas pelo navegador Diogo Cão entre 1482 e 1484 ao longo da costa africana, e que se encontra em exposição na Bayerische Staatsbibliothek de Munique.

Lamentavelmente, a pouco e pouco, fomos abandonando a nossa vocação marítima e atlântica e há já hoje quem se refira a Portugal como o “País dos Centros Comerciais” onde os portugueses passam grande parte dos seus tempos livres, pese embora o excepcional clima e a extensão de áreas costeiras, estuarinas e de outras zonas naturais que possuímos.

A Resolução n. 163/2006 do Conselho de Ministros de 16 de Novembro, que aprovou a Estratégia Nacional para o Mar, refere, a determinada altura, o seguinte:

(…) A ligação de Portugal ao mar ganhou relevância durante a época dos Descobrimentos, que marcou decisivamente o início do processo de globalização. As trocas comerciais, culturais, científicas e tecnológicas daí resultantes promoveram o grande desenvolvimento do nosso país e marcaram definitivamente os processos de transmissão de conhecimentos entre os povos. No entanto, actualmente, o mar é, para a maioria da sociedade portuguesa, algo de distante, intangível e invisível. (…) A mais-valia para Portugal desta Estratégia é tornar o mar num projecto nacional, apostando numa abordagem integrada da governação dos assuntos do mar, que pela primeira vez congregue os esforços das diferentes tutelas, dos agentes económicos, da comunidade científica, das organizações não governamentais e da sociedade civil, co-responsabilizando todos os actores para o aproveitamento do mar como factor diferenciador do desenvolvimento económico e social, valorizando e preservando este património. (…)

Quatro anos depois de publicada a Estratégia Nacional para o Mar, são ainda muito ténues os progressos na evolução para uma cultura marítima, onde esteja devidamente  interiorizado “o Mar como um Desígnio Nacional” e como uma das mais importantes vias para sairmos da crise em que, lamentavelmente, estamos mergulhados.

Um exemplo desta ausência de cultura marítima pode facilmente ser evidenciado no Programa do “Festival dos Oceanos 2010”, evento que é organizado pela Associação do Turismo de Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, Turismo de Portugal e Centenário da República para o verão do corrente ano, e que será um “Festival dos Oceanos sem Mar e sem Barcos …”. Efectivamente, vão ser Espectáculos “de Rua”, Teatros “de Rua” … mais Manifestações “de Rua” … e o Tejo, com o seu Mar da Palha, que deu a alma a Lisboa, de onde saíram as Naus que desbravaram os Oceanos dando novos mundos ao mundo, e que fizeram que este pequeno País fosse conhecido em toda a parte pela descoberta das Estradas do Mar, apenas é referido como “cenário” de um espectáculo pirotécnico.

O facto de Lisboa e, em particular, o Parque das Nações, já possuir uma Marina em operação desde Agosto de 2009, onde naturalmente seria espectável a centralização de um conjunto de actividades ligadas ao Festival dos Oceanos, como aliás aconteceu durante a Exposição Universal de 1998 que teve na zona da Marina e Edifício Nau um dos locais de maior afluência de visitantes, foi completamente esquecido pelos organizadores, denunciando de forma clara a distância a que ainda nos encontramos da concretização das acções preconizadas pela Estratégia Nacional para o Mar publicada pelo Governo em 2006.

A ANMPN - Associação Náutica da Marina do Parque das Nações - tem procurado promover um conjunto de acções que sejam capazes de inverter esta situação de apatia na nossa ligação natural e histórica ao Mar e aos Oceanos. Durante a Conferência que organizámos na Nauticampo 2007, subordinada ao tema “O desenvolvimento da náutica de recreio, do turismo de vertente náutica e das zonas ribeirinhas, no Grande Estuário do Tejo", uma das apresentações efectuou uma comparação entre os planos de água do Estuário do Tejo e do Solent no Sul de Inglaterra. Apesar do Estuário do Tejo beneficiar de muito melhor clima, de uma excepcional beleza natural e de uma proximidade aos centros urbanos, a actividade náutica no Tejo pode ser considerada marginal (~3000 embarcações) quando comparada com o Solent onde existem 35.000 embarcações, 25 marinas e centenas de ancoradouros.

Por outro lado, a aposta na náutica de recreio efectuada no Solent, com a criação de um conjunto de destinos suportados em infra-estruturas adequadas e bem geridas, conduziu ao desenvolvimento de um conjunto de actividades conexas à náutica e ao lazer (estaleiros, lojas de comércio de embarcações e de aprestos marítimos, hotéis, restaurantes, bares, etc.), existindo mesmo o exemplo da cidade "Cowes" - capital da vela em Inglaterra -, cuja economia está baseada na náutica de recreio.

O que fazer então para potenciar o desenvolvimento de uma “cultura náutica” capaz de inverter a actual situação e potenciar o desenvolvimento sustentável neste domínio?

A visão da ANMPN para este desenvolvimento passa pela criação de infra-estruturas ligeiras ao longo do estuário, que permitam o acesso às diferentes zonas ribeirinhas através do plano de água. Quando falamos de estruturas ligeiras, referimo-nos à existência de um Pontão, de um Fundeadouro suportado numa Teia de Poitas, de um Regulamento de Utilização e de uma Entidade Responsável que faça a gestão do fundeadouro de acordo com o estabelecido no regulamento. Por outro lado, os organismos ligados ao turismo das autarquias associados a cada um dos destinos, deverão promover as atracções do local, de modo a incentivar os programas de visita a estes destinos, estimulando o prazer de navegar por esse rio acima e de tomar contacto com a fauna, a flora e a riqueza das diferentes culturas ribeirinhas.

Existem já alguns exemplos ao longo do estuário, ainda que tímidos e muito condicionados, face à ausência de uma estratégia neste domínio. Efectivamente, na maior parte dos casos, não existem fundeadouros definidos, o pontão está permanentemente ocupado por embarcações locais que condicionam o acesso aos visitantes, e a ausência de entidade responsável e de um regulamento de utilização impossibilitam uma utilização normal da infra-estrutura, naquilo que se poderiam considerar como as condições adequadas de qualidade e segurança, quer em termos do acesso a terra, quer de pernoita no local. Por outro lado, a ausência de assinalamento marítimo entre Vila Franca de Xira e Valada do Ribatejo, aliada à proliferação, sem qualquer controlo, das redes de pesca ilegal, em particular, as de meixão, traduzem uma dificuldade acrescida no acesso a estes destinos paradisíacos.

O Projecto de Candidatura da Cultura Avieira a Património Nacional que tem contado com o apoio da ANMPN desde o seu lançamento, tem como um dos principais objectivos a recuperação das Aldeias Avieiras – assentamentos de habitações palafíticas dos pescadores do Tejo -, por forma a que as mesmas, depois de devidamente recuperadas,  possam aumentar o número de destinos na Borda d’Água no grande estuário do Tejo. Pretende-se também, estabelecer condições de fixação para aqueles que, já não tendo no rio a sua principal fonte de sustento, pretendem manter a sua ligação ao local, onde mantêm uma imensa riqueza cultural de usos e costumes.

Em Novembro de 2009, a ANMPN, em parceria com o Instituto Hidrográfico e com outros stakeholders desta “Visão” para o “Desenvolvimento da náutica de recreio, do turismo de vertente náutica e das zonas ribeirinhas do grande estuário do Tejo”, efectuaram uma Candidatura ao QREN/PROVERE, com o objectivo de obter financiamento para o estabelecimento do Assinalamento Marítimo entre Vila Franca de Xira e Porto de Muge e das infra-estruturas de Pontões e de Teias de Poitas nos diferentes locais. O assinalamento marítimo neste troço a montante de Vila Franca, permite complementar o actualmente existente até este local, assegurando, desta forma, a definição de uma Rota Fluvial que se poderá estender desde Oeiras até Porto de Muge, numa distância de cerca de 40 milhas náuticas, e onde podem ser definidos um número da ordem de 25 destinos, em ambas as margens, ao longo grande estuário. A Marina do Parque das Nações, inserida na zona oriental da Cidade de Lisboa, que é hoje um dos locais mais visitados do País, desempenhará naturalmente um papel fundamental para a promoção destes destinos, quer em termos de cruzeiros para as embarcações dos seus utentes, quer para as empresas maritimo-turísticas  aí localizadas, dinamizando desta forma o turismo de vertente náutica.

O Projecto suportado na Candidatura foi considerado “Âncora” pelo QREN/PROVERE e aguarda-se a todo o momento sua aprovação. Se tal vier a acontecer conforme se espera, o próximo desafio será conseguir que os diferentes stakeholders, em particular as autarquias com zonas ribeirinhas na Rota Fluvial atrás referida, trabalhem com entusiasmo e de forma articulada na concretização do Projecto, o qual irá com certeza constituir numa lufada de ar fresco na forma como usamos o plano de água proporcionado pelo Tejo. Em vez de uma cultura que, até agora, tem favorecido apenas a construção imobiliária sobre a interface em nome da “ligação ao rio” - veja-se os tristes exemplos do Cais do Sodré  e do Bom Sucesso -, passarmos a usufruir do prazer de navegar, de utilizarmos a via fluvial como forma privilegiada de acesso aos diferentes locais, e de denunciarmos e reclamarmos sempre que se constroem “mamarrachos” na interface, como lamentavelmente, tem vindo a acontecer nos últimos tempos.

Uma das medidas da qualidade de uma “Interface” está naturalmente ligada à forma como os dois meios comunicam. Defender uma “frente ribeirinha” onde, a comunicação entre a terra e o rio é praticamente esquecida e, na maior parte dos casos, até dificultada, é, em última análise, perpetuar a cultura reinante de que o rio, o mar, os oceanos são algo de distante, intangível e invisível. Ou seja, a antítese daquilo que é defendido pela Estratégia Nacional para o Mar.

O caminho que temos pela frente ainda é árduo e, provavelmente, muito longo. No entanto, vamos continuar a lutar com o mesmo empenho e determinação com que o fizemos pela reabilitação da marina, a qual, depois de sete anos de abandono, voltou há um ano a ser uma realidade.

Os problemas difíceis resolvem-se depressa. Os impossíveis são os que levam um pouco mais de tempo. O Homem faz tudo o que quer, dentro dos limites do que sabe e da fé que o anima.

Paulo Andrade - presidente@anmpn.pt

in "Revista de Marinha" Agosto/Setembro 2010

Saudações Náuticas,

A Direcção da ANMPN