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| Informações: 2007.10.22 |
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Conferência Ministerial sobre Política Marítima para a União Europeia terá lugar hoje, dia 22 de Outubro, em Lisboa.
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Conforme divulgado na nossa Informação de 2006.07.09 esteve em consulta pública entre 01 de Julho de 2006 e 30 de Junho de 2007, o Livro Verde sobre a Política Marítima Europeia.
A Conferência Ministerial sobre Política Marítima para a União Europeia, que tem lugar hoje, em Lisboa, é a iniciativa mais importante da Presidência Portuguesa na área dos mares e dos oceanos, pondo em evidência a sua importância estratégica para a Europa. |
| Nesta Conferência Ministerial de Lisboa será efectuada a análise da comunicação da Comissão sobre o processo de consulta pública que teve lugar na Europa entre Junho de 2006 e Junho de 2007, sobre o Livro Verde «Para uma futura Política Marítima da União: uma visão europeia para os oceanos e mares», de que atrás fizemos referência.
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A União Europeia tem cerca de 70.000 km de linha costeira e abarca seis mares e oceanos - incluindo as suas regiões ultraperiféricas e ilhas. Com o seu mais recente alargamento, a Europa ganhou uma nova dimensão marítima: o Mar Negro. Metade dos europeus vive hoje a menos de 50 km da costa e as indústrias e serviços relacionados com o mar produzem entre 3 a 5% do PIB europeu. O desenvolvimento de uma política marítima integrada é, portanto, essencial para todos os Estados membros, mesmo para aqueles que não têm uma linha de costa. |
| Esta nova política enquadra-se nas prioridades que guiam actualmente o trabalho da União (a saber, «Crescimento e Emprego» da Estratégia de Lisboa e «Desenvolvimento Sustentável» da Estratégia de Gotemburgo), e terá por objectivo promover uma economia marítima europeia dinâmica e o pleno aproveitamento do potencial dos oceanos, de uma forma sustentável. Para tal, é agora proposta uma nova abordagem, integrada e inter-sectorial, dos assuntos do mar, assim como o aprofundamento e a concretização de um programa de trabalhos abrangente e coerente. |
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Neste quadro, é ainda objectivo da Presidência Portuguesa preparar as conclusões do Conselho Europeu de Chefes de Estado e de Governo de Dezembro. A Presidência espera, assim, que estas conclusões constituam uma base sólida para a edificação de uma efectiva política marítima para a União no século XXI, que terá necessariamente de passar pela adopção de medidas concretas e não controversas já em 2008, no decurso das Presidências Eslovena e Francesa. |
| Paradoxalmente, esta Conferência Ministerial dos 27 membros da União Europeia será realizada no Parque das Nações, espaço que resultou da Exposição Universal dedicada aos Oceanos realizada em 1998, e cuja saída para o mar - marina -, foi posteriormente votada ao desleixo e abandono, já lá vão mais de cinco anos. Se algum dos Ministros perguntar ao Eng. Sócrates como é que os habitantes do Parque das Nações têm acesso ao magnífico plano de água que pode ser visto do terraço do Pavilhão Atlântico, a resposta pode ser dada apontando para o Pontão, a montante do Torre Vasco da Gama. (clique na imagem à direita para ampliar) |
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A fotografia mostra o esforço dos escuteiros que, no passado fim-de-semana, quiseram aproveitar o magnífico tempo que se fazia sentir em Lisboa, para navegarem no rio.
E tudo isto se passa no "País de Marinheiros" que quer ficar conhecido na Europa pela sua vocação marítima e atlântica.
Saudações Náuticas,
A Direcção da ANMPN
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