Comentários enviados na Ficha de Participação,
preenchida pelo Presidente da Direcção da ANMPN:
Em primeiro lugar queria felicitar a equipa pela qualidade do trabalho desenvolvido, não só pela capacidade revelada em termos da profundidade do diagnóstico efectuado mas também pela utilização da metodologia SWOT que permitiu tornar uma realidade complexa em algo de simples leitura e análise, como aliás deveria ser apanágio de todos os Planos sujeitos a discussão pública.
Face ao exposto, os comentários serão com certeza um pequeno contributo, em nome da associação náutica que represento, com o objectivo de, em primeiro lugar, cumprir com o dever de participar na discussão e, em segundo lugar, enriquecer a documentação produzida com a nossa experiência de navegação na zona em apreço.
A ANMPN – Associação Náutica da Marina do Parque das Nações, da qual sou presidente da Direcção, tem vindo ao longo dos últimos anos a promover a excepcionalidade do Grande Estuário do Tejo, em termos não só das condições de navegação proporcionadas pela extensão do plano de água entre a Foz e Valada do Ribatejo, mas também, pelos valores naturais, culturais e paisagísticos que encerra. Exemplos desse trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela ANMPN, ficou bem patente na Nauticampo 2007, onde tivemos um stand durante os nove dias de feira, e organizámos uma conferência subordinada ao tema - «O Desenvolvimento da Náutica de Recreio, do Turismo de Vertente Náutica e das Zonas Ribeirinhas no Grande Estuário do Tejo», de cujo DVD produzido foi enviada cópia ao ICNB.
Procurando pautar os comentários pela matriz SWOT em que assentou o diagnóstico para a área da Reserva Natural do Estuário do Tejo, teremos:
Pontos Fortes
No respeitante ao Ponto 5 (Página 18 do Volume II – Diagnóstico para a Área RNET), no respeitante ao Património Cultural, parece-nos que ficou por identificar como Património a Cultura Avieira, bem como, a própria Aldeia Avieira da Póvoa de Santa Iria. As antigas migrações avieiras (deslocações sazonais de pescadores da Praia de Vieira de Leiria para o estuário do Tejo), e a própria Aldeia Avieira que mantém ainda a sua estrutura palafítica na Cala do Norte, e onde residem cerca de 40 famílias de pescadores, é inclusive um dos pontos de atracção de uma das actividades marítimo-turísticas da zona.
A ANMPN está a apoiar um Projecto de Candidatura da Cultura Avieira a Património Nacional, através de um convite endereçado pela AIDIA - Associação Independente para o Desenvolvimento Integrado de Alpiarça (aidia@sapo.pt) e pela ESES - Escola Superior de Educação de Santarém (www.eses.pt) convite esse que surgiu como reconhecimento do trabalho que temos vindo a desenvolver na divulgação da beleza e riqueza cultural das zonas ribeirinhas do Grande Estuário do Tejo. Para a nossa associação, esta aldeia com vestígios da estrutura palafítica que caracterizou a actividade piscatória no grande estuário, sendo a que se encontra mais próxima da capital, constitui um património de relevância elevada que urge preservar, possibilitando a construção de um pólo de interesse para a actividade marítimo-turística.
Note-se que, também no documento “Estudo de Base – Etapa 2 – Valoração” onde foram identificados 35 elementos patrimoniais, nada consta sobre a cultura avieira nem da própria aldeia palafítica.
Ameaças
Muito embora seja referido, no capítulo dos «Pontos Fracos», o “assoreamento dos canais”, nada vem referido no capítulo das «Ameaças», sobre os riscos subjacentes a uma deficiente dragagem das calas de navegação, em particular, a Cala das Barcas, utilizada por embarcações de transporte de combustíveis e outros materiais perigosos. Esta situação deveria estar prevista no ponto 1. Poluição – “Poluição resultante de desastre (resultante de encalhe) nas Calas de Navegação”.
Efectivamente, apesar da APL considerar que a Cala das Barcas se encontra no 1º nível ou seja, aquele em que a APL,S.A. é responsável pela manutenção das suas características físicas e pela monitorização, a realidade é bem diferente, e os encalhes na Cala das Barcas sucedem-se devido à falta de manutenção, até hoje sem consequências negativas para a RNET (Veja-se aviso aos navegantes sobre o assunto).
Consideramos assim que, na elaboração do quadro estratégico de referência da RNET, deverá ser dada especial atenção à manutenção da navegabilidade das calas, com base numa monitorização/dragagem adequadas e atempadas, para que o risco de um desastre ecológico seja devidamente mitigado.
Oportunidades
É aqui, no capítulo das oportunidades, que se insere a visão da ANMPN para o Desenvolvimento da Náutica de Recreio, do Turismo de Vertente Náutica e das Zonas Ribeirinhas no Grande Estuário do Tejo.
Efectivamente, a Marina do Parque das Nações cujas obras de reabilitação parece que, em breve, vão finalmente avançar, possui uma posição estratégica que lhe confere uma capacidade singular em termos de divulgação, tendo em conta que, por um lado, está inserida no Parque das Nações com 20 milhões de visitantes/ano, e por outro, está localizada numa zona privilegiada de interface com a RNET.
Nesse sentido, consideramos que o Edifício Nau, localizado entre as duas Bacias da Marina, pode funcionar com um local por excelência para a divulgação das actividades referidas nos pontos 6, 7 e 10, do vosso Documento de Diagnóstico para a área do RNET, ou seja, em particular:
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