Saudações Náuticas,

A Direcção da ANMPN

De: Presidente do Conselho de Administração - Data: 27.06.2007

Assunto: Montagem de Estaleiro de Obra

Exmo. Senhor

Acusamos a recepção do V/fax sobre o assunto mencionado em epígrafe, a que passamos a responder.

Importa distinguir, de facto, as obras a realizar nas bacias Norte e Sul.

Quanto à bacia Sul, como foi opotunamente comunicado, está em curso o processo de adjudicação da empreitada das obras de reabilitação da marina, decorrendo presentemente a avaliação técnica das propostas apresentadas pelas empresas concorrentes.

Esta fase do processo, em vias de conclusão, revelou-se mais morosa do que o esperado em virtude de se ter verificado a necessidade de obter esclarecimentos complementares junto dos concorrentes relativamente a aspectos centrais da empreitada.

Seguir-se-á a negociação com os concorrentes mais bem classificados, visando a adjudicação da empreitada, estimando-se que seja possível que tal venha a ocorrer durante o próximo mês de Julho.

Contudo, a adjudicação terá que ser precedida da conclusão com sucesso das negociações em curso entre a Parque EXPO e o Millennium BCP, na sua qualidade de accionista maioritário da sociedade Marina do Parque das Nações, e que estão também em fase que podemos considerar próxima do final.

Relativamente à bacia Norte informamos que decorreu no passado dia 21 de Junho a consignação dos trabalhos de dragagem desta bacia.

A realização destes trabalhos visa conferir maior dignidade visual à bacia Norte face à proximidade física da Presidência da União Europeia e à realização do evento Waterfront. Esta situação foi reclamada em diversas ocasiões por V. Exas. e reconhecida pela Parque EXPO.

Espera-se que a realização destes trabalhos e o início em breve das obras na bacia Sul permitam cumprir o objectivo de reabilitação da Marina do Parque das Nações.

Com os melhores cumprimentos,

Rolando Borges Martins,
Presidente do Conselho de Administração

Exmo. Senhor
Dr. Rolando Borges Martins
Digmo. Presidente do CA da
Parque Expo98,SA
Av. D. João II, Lote 1.07.2.1
1998-014 LISBOA

V/ref.: P113.ADM.07.FX1418/RBM.af de 27.06.2007   N/ref.: 888/2007 de 30.06.2007

Acusamos a recepção da Carta de V. Ex.ª que agradecemos.

A referida mereceu a nossa melhor atenção e em sede de Direcção mereceu os seguintes comentários:

1. No respeitante à clarificação efectuada por V. Ex.ª sobre as obras nas duas bacias, a ANMPN reconhece que, a obra prevista para a Bacia Sul para o restabelecimento da operação da marina, teria de, necessariamente, ser complementada com uma operação de dragagem da Bacia Norte, no sentido de assegurar de forma permanente um espelho de água no local, dignificando todo o espaço da marina (ambas as bacias).
   
   
2. Como é natural, seria impensável ter uma marina em funcionamento na Bacia Sul, mantendo o actual estado da Bacia Norte, até ao dia em que se justificasse expandir a marina para esta bacia. O projecto de recuperação terá de ser necessariamente abrangente, de modo a dignificar toda a zona sul do Parque das Nações, que suporta a “única saída para o mar da Expo dos Oceanos”. Nesse sentido, partilhamos completamente a visão da Parque Expo, nesta matéria.
   
   
3. No entanto, e apesar do que atrás ficou referido, gostaríamos de chamar à atenção de V. Ex.ª para o seguinte:
   
   a. A obra da Bacia Sul prevê a instalação de mecanismos de controlo de assoreamento, nomeadamente, a instalação de comportas e a selagem do quebra-mar;
   
   b. Tanto quanto foi possível saber, existirá primeiro uma dragagem de instalação destes mecanismos, à qual se seguirá a dragagem geral propriamente dita. Ou seja, a dragagem “de fundo” só será efectuada depois dos mecanismos de controlo de assoreamento estarem instalados;
   
   c. Nesse sentido, a dragagem da bacia norte, à semelhança do que vai acontecer na bacia sul, apenas deveria ter lugar após tais mecanismos estarem em funcionamento, sob pena da bacia voltar a assorear rapidamente.
   
   
4. Face ao exposto, com esta intervenção na Bacia Norte estamos completamente desviados da “obra de fundo” de recuperação da marina, e em nosso entender, a mesma só deverá avançar se continuarem a ser envidados todos esforços para concluir rapidamente as negociações com o BCP.
   
   
5. Todas as análises que têm vindo a ser efectuadas sobre a Presidência Portuguesa da UE que ora se inicia, apontam para que “o Mar” seja o tema forte ao longo dos próximos seis meses. Portugal, pelo seu passado e pela vasta zona marítima de que é responsável, terá aqui uma oportunidade de ouro de projectar-se além fronteiras, através da legitimidade que possui nesta matéria, consubstanciada na sua reconhecida vocação marítima e atlântica. Nesse sentido, fazemos um apelo à Administração do BCP, o maior Banco Privado Português, para que procure evidenciar um sentido de Estado nas negociações em curso sobre este assunto, de modo a que, muito rapidamente, seja possível devolver a dignidade a esta zona ribeirinha da Capital do País de Marinheiros. É o País que assim o exige…!
   
   
6. Continuaremos a acompanhar o desenvolvimento deste assunto mantendo, no entanto, as reservas atrás referidas, e esperando o adequado empenho dos diferentes stakeholders para atribuírem ao processo a celeridade que todos desejamos.
   
   
7. Pela nossa parte, continuamos disponíveis para colaborar naquilo que for considerado como conveniente, para que o espaço da Marina do Parque das Nações venha a constituir, em breve, uma referência em termos de qualidade, de respeito pelo meio ambiente e de dinamização da náutica de recreio e do turismo de vertente náutica no Grande Estuário do Tejo.
   

Com respeitosos cumprimentos e saudações náuticas,

Paulo Jorge Andrade
Presidente da Direcção