O Jornal PÚBLICO, na edição de hoje - 19 de Outubro -, traz um artigo sobre a evolução do processo de reabilitação da marina. Este artigo, da autoria da Jornalista Inês Boaventura, está baseado em informações obtidas junto da Parque Expo e da MPN, citando também declarações do Presidente da Direcção da nossa Associação, quando confrontado com o teor das referidas informações. Para conhecimento dos nossos associados e visitantes do site da ANMPN, publicamos abaixo o artigo na íntegra. Chamamos especial atenção para a Nota da Direcção, inserida após o artigo.

Obras na marina do Parque das Nações custam 9,7 milhões
Inês Boaventura
Parque Expo prevê que a obra de requalificação, que deve prolongar-se por "15 a 18 meses", só arranque depois de Março de 2007

A marina do Parque das Nações, desactivada há quatro anos e meio, vai ser alvo de trabalhos de requalificação no valor de 9,7 milhões de euros, que incluem a instalação de um sistema de comportas opacas e a criação de um anteporto dotado de uma zona de espera e de abastecimento, de forma a poder receber 580 embarcações.

O projecto, elaborado pela empresa Proman, prevê "o fecho da bacia sul da marina, através de um sistema de comportas, e a consequente criação de um anteporto", bem como "dragagens (inicial e de manutenção), impermeabilização dos molhes e fecho de toda a extensão da ponte-cais".

A obra abrange apenas a bacia sul da marina, com uma área útil de oito hectares. O objectivo é adaptá-la de forma a poder receber 580 embarcações, de dez, 12 e 15 metros, o que representa um aumento de 23 por cento na oferta de postos de amarração.

O estudo prévio que vai agora ser analisado pela Marina Parque das Nações, a concessionária do equipamento construído por ocasião da Expo-98, prevê a criação de um cais de honra, "na imediação da entrada, do lado oeste, aproveitando o já existente", onde poderão estacionar embarcações com mais de 15 metros. Está também previsto "que a actual ponte-cais de Cabo Ruivo possa ser reactivada para serviço de cruzeiros turísticos, aproveitando o potencial oferecido pelo Parque das Nações".

À análise deste estudo prévio pela concessionária da marina seguir-se-á a elaboração do projecto de execução, que deverá prolongar-se por um mês, após o que terão início os respectivos concursos públicos de adjudicação das obras de engenharia. Questionado pelo PÚBLICO sobre o arranque dos trabalhos, o director-geral da Marina Parque das Nações, José Vilar Filipe, afirmou que "é prematuro" avançar uma data, acrescentando que até ao final de 2006 deverá estar definida a calendarização do projecto.

Modelo financeiro está por definir
Segundo Vilar Filipe, que estima que as obras se prolonguem por "mais de um ano", a viabilização da obra em termos financeiros é uma das questões por resolver. De acordo com informações do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, o projecto foi apresentado ao Programa de Incentivos à Modernização da Economia, no âmbito do qual poderá vir a beneficiar de um incentivo total de 2,9 milhões de euros, que inclui 100 mil euros não reembolsáveis, além de um financiamento de seis milhões de euros com taxas de juro bonificadas.

Já a Parque Expo, que tem a dupla qualidade de concedente e accionista da concessionária, afirmou ao PÚBLICO que "os accionistas comprometeram-se a obter, na proporção das respectivas participações, uma linha de crédito de médio e longo prazo até ao limite de 8,8 milhões de euros para o desenvolvimento do projecto de recuperação da sociedade", acrescentando que "adicionalmente a Parque Expo comprometeu-se a realizar o suprimento de dois milhões de euros".

Quanto aos prazos de concretização da requalificação da marina, a mesma fonte adiantou que "os prazos inerentes ao lançamento do concurso público sugerem que a adjudicação da empreitada não ocorra antes do primeiro trimestre de 2007, estimando-se que a respectiva execução se prolongue por um período de 15 a 18 meses".

Associação Náutica critica "estado de miséria da única marina de Lisboa"

"É uma notícia que a nós não nos diz nada", diz o presidente da Associação Náutica da Marina do Parque das Nações, quando questionado sobre o mais recente projecto de reabilitação deste equipamento, salientando que a reactivação da marina tem sido várias vezes anunciada mas nunca concretizada. "Andam há mais de quatro anos a fazer estudos e mais estudos. Agora vai começar um novo estudo financeiro que nunca se sabe quando vai acabar", diz Manuel Ventura, lamentando "a vergonha e o estado de miséria" a que chegou "a única marina de Lisboa". A associação a que preside, explica, representa 154 pessoas que compraram postos de amarração no Parque das Nações, dos quais praticamente não usufruíram. Enquanto a requalificação da marina não estiver concluída, lembra Manuel Ventura, a concessionária do equipamento vai continuar a despender "milhares de contos por mês" para pagar as "amarrações" das cerca de 60 embarcações que se encontravam na água quando a marina foi desactivada. I.B

in "Jornal PÚBLICO " @ 2006.10.19

Nota da Direcção - « Será que ainda vamos a tempo? »

A Direcção foi ontem confrontada com a notícia que o projecto para a “requalificação da marina” estava concluído, faltando contudo, a análise do estudo prévio pela concessionária, e a componente financeira de todo o projecto.

Conforme declarações do Presidente da Direcção, a notícia não traz nada de novo. Antes, confirma o que temos vindo a afirmar. Estudos, estudos e mais estudos e, de quando em vez, um compromisso com uma data de reabertura, que não representa mais que mera conversa de circunstância, muito em voga no nosso país destinada “mostrar” que estamos a trabalhar..!

Efectivamente, se formos aos Sites da Parque Expo e do Parque das Nações à procura de notícias sobre a nossa Marina, encontraremos:

Marina no Verão de 2004

Marina no final de 2004

Marina no final de 2005

Em Setembro de 2005, a Direcção da ANMPN, dirigiu um Ofício ao Governo, solicitando “Um pouco mais de Sol e um pouco mais de Azul” para a Marina do Parque das Nações.” Em termos gerais, a Carta da Direcção da ANMPN solicitava o empenhamento e dedicação do Governo para mediar o processo, tendo em conta que, no essencial, já existia consenso entre os diferentes stakeholders;

Passado um ano, em que pouco ou nada se fez, ou melhor, manteve-se o ritmo dos últimos tempos – devagar ou completamente parado -, as datas ora anunciadas pela Parque Expo apontam a abertura da marina apenas em 2008. Ninguém parece preocupar-se que, durante o 2º semestre de 2007, Portugal e principalmente a cidade de Lisboa, serão mais uma vez projectados além fronteiras, através da realização da Presidência da UE a ter lugar nas instalações do Pavilhão Atlântico, nem tão pouco, com a realização da WaterfrontExpo onde especialistas de todo o mundo visitarão Lisboa para conhecer o “caso de sucesso” da frente ribeirinha da Expo – Parque das Nações.

De facto, em vez do aproveitamento positivo, que a realização da Presidência da UE e da WaterfrontExpo poderia proporcionar para a promoção do nosso país no exterior, prefere-se passar por mais uma vergonha, face à incapacidade que demonstramos em concretizar projectos, mesmo perante “milestones” que deveriam ter funcionado como catalisadoras de uma dedicação e forte empenhamento das diferentes entidades com responsabilidade no local.

A informação fornecida pela Parque Expo ao PÚBLICO está completamente desalinhada do conteúdo da Carta do Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional que tutela esta entidade. O Sr. Ministro, na carta resposta que enviou em Agosto p.p. à Assembleia da República, referiu que o Projecto ficaria concluído um mês após a aprovação do estudo prévio, ou seja, no final de Outubro p.f.. Nesse sentido, em nosso entender, com o lançamento da consulta mercado no início de Novembro (não se percebe a referência a concurso público visto a MPN ser uma sociedade de capitais privados), seria possível efectuar a adjudicação no começo de Janeiro de 2007, possibilitando assim o arranque das obras no início do próximo ano. Por outro lado, até hoje, a sociedade MPN, que elaborou em articulação com a PROMAN o projecto e que conhece com rigor a solução técnica, apontou sempre como prazo para a realização da obra um período de 10 a 12 meses. Conclui-se assim que, o referido pela Parque Expo, que as obras só podem arrancar depois de Março de 2007 e que o prazo de realização é de 15 a 18 meses, não faz sentido e não tem qualquer sustentação.

O arranque dos trabalhos no início do próximo ano, permitiria que a fase mais “suja” da obra (dragagem, colocação de estacas, movimentação de gruas, etc.) tivesse lugar durante o 1º semestre, assegurando-se assim que, durante o 2º semestre, altura em que terá lugar a Presidência da UE, a obra já se encontrasse numa fase mais “limpa”, logo, com bastante menos impacto para os visitantes.

Face à qualidade técnica que parece estar subjacente ao projecto, é expectável que as diferentes actividades possam decorrer sem problemas. Nesse sentido, com as obras a iniciarem-se no começo do próximo ano, e com uma adequada e rigorosa gestão do projecto, haveria sempre a hipótese da inauguração da marina poder verificar-se antes do final do ano, garantindo-se assim uma promoção adequada da infra-estrutura numa altura em que Lisboa estará repleta de jornalistas para a cobertura da Presidência Portuguesa da União Europeia.

Lamentavelmente, nem o desmazelo nem a vergonha parecem incomodar quem quer que seja ....!

Será que ainda vamos a tempo?

Saudações Náuticas,

A Direcção da ANMPN