1. Introdução
Desde a década de '90 que a Europa (organizações governamentais, institutos de navegação, navegantes aéreos e marítimos, etc) vem demonstrando grande preocupação pela dependência, em termos de posicionamento e navegação, relativamente ao Global Positioning System (GPS) e ao GLObal NAgation Satellite System (GLONASS), por estes serem operados e controlados unilateralmente por um único país (respectivamente EUA e Rússia), com a agravante de o controlo pertencer às respectivas autoridades militares. Nesse enquadramento, a Comissão Europeia começou a desenvolver, a partir de 1998, o projecto de implementação de um sistema de radionavegação europeu que pudesse ser uma alternativa credível aos sistemas existentes.
Este projecto, que tomou a designação de Galileo, está a envolver directamente 28 países: os membros da União Europeia, mais os membros da Agência Espacial Europeia, que na maioria são, já de si, membros da União, com excepção da Noruega, Suíça e Canadá. Além disso, têm vindo a ser acordadas parcerias com países como a China (que está a investir 200 milhões de Euros neste projecto), a Rússia (o primeiro satélite do Galileo foi lançado por um foguetão russo, a partir de Baikonur), Israel, etc.

2. Fases do projecto
O projecto Galileo foi planificado para obedecer a 4 fases: definição (até 2001), desenvolvimento (2002-2005), implementação (2006-2007) e operação comercial (a partir de 2008). Actualmente, decorre ainda a fase de desenvolvimento, cuja tarefa mais significativa consiste em pôr em órbita 2 satélites de teste. O lançamento do primeiro satélite de teste ocorreu em 28 de Dezembro de 2005, utilizando um foguetão russo Soyuz, prevendo-se que o segundo satélite experimental seja lançado em princípios de 2006.
Os restantes satélites que comporão o sistema serão lançados gradualmente na fase de implementação, durante a qual serão também estabelecidas todas as infra-estruturas em terra, necessárias ao controlo e operação do sistema. A fase de exploração comercial iniciar-se-á após a entrada em funcionamento do Galileo. A Comissão Europeia continua a apontar para o início das operações em 2008, mesmo quando já se tornou evidente que será impossível fabricar, lançar para o espaço e testar 30 satélites num curto espaço de 3 anos (2006 a 2008). Dessa forma, parece mais sensato esperar que o Galileo esteja operacional (i.e. com 30 satélites em órbita, testados e validados) por volta de 2010/2012.

3. Descrição do sistema
O Galileo vai ter 5 níveis diferentes de serviço, com a particularidade de apenas o nível primário, caracterizado por uma performance menos exigente (Serviço Aberto), ser gratuito. Todos os outros níveis de serviço apresentarão mais valias relativamente ao Serviço Aberto, mas serão pagos.
Os serviços a implementar no Galileo serão os seguintes:

• Serviço Aberto (Open Service), gratuito para todos os utilizadores;
  
• Serviço Comercial (Commercial Service), caracterizado por melhores performances, mas acessível apenas mediante o pagamento de uma taxa;
  
• Serviço de Salvaguarda da Vida Humana (Safety Of Life Service), semelhante ao Serviço Aberto, mas com garantia de integridade;
  
• Serviço Regulado (Public Regulated Service), caracterizado por melhor robustez e resistência a interferências e empastelamento;
  
• Serviço de Busca e Salvamento (Search And Rescue Service), destinado a complementar e melhorar o serviço COSPAS-SARSAT.

De forma a fornecer estes níveis de serviço, o Galileo possuirá uma constelação composta por 30 satélites a uma altitude de 23.000 km, ou seja cerca de 3.000 km acima dos satélites GPS.
Além disso, será instalada uma extensa rede de estações em terra, destinadas ao controlo e monitorização dos satélites, bem como um conjunto vasto de antenas destinadas a receber e enviar dados aos satélites.

4. Interoperabilidade Galileo / GPS
A Comissão Europeia fez, desde o início, ponto de honra em que o Galileo fosse compatível e inter-operável com o GPS, de forma a facilitar o desenvolvimento de receptores combinados, sem significativos acréscimos de custo e de complexidade. Para conseguir esse desiderato, foi necessário acautelar, basicamente, a compatibilidade em 3 áreas distintas: sistema geodésico de referência (datum), sistema de referência de tempo e frequências, o que só se conseguiu após complexas e arrastadas negociações entre o Governo Americano e a Comissão Europeia.
A inter-operabilidade do Galileo com o GPS destinou-se fundamentalmente a facilitar o desenvolvimento de receptores combinados, i.e. de receptores capazes de usar simultaneamente os sinais do GPS e do Galileo. Dessa forma, é possível antecipar que no futuro a esmagadora maioria dos receptores serão combinados, permitindo assim utilizar os dois sistemas de forma a assegurar melhor exactidão e disponibilidade aos utilizadores. Naturalmente, o preço de um receptor combinado será superior ao de um receptor capaz de usar apenas um dos sistemas, mas estima-se que o acréscimo de preço dos receptores GPS + Galileo, relativamente aos receptores individuais, seja de apenas 20%.

5. Conclusão
Após esta breve «apresentação» do provável novo sistema de radionavegação por satélites, parecem não restar dúvidas quanto à sua utilidade, sobretudo para os navegantes marítimos. A futura implementação do Galileo contribuirá para um melhor posicionamento no mar, constituindo uma alternativa ao GPS e também ao GLONASS. Este projecto tem, além do interesse para os navegantes, várias peculiaridades, como ser a primeira Parceria Público-Privado de grande escala desenvolvida a nível da União Europeia, ser o primeiro sistema de navegação por satélites operado comercialmente e ser vocacionado para aplicações estritamente civis.
Terminamos formulando o desejo de que o Galileo, apesar das dificuldades iniciais, venha a seguir os passos de sucesso da ilustre personalidade homónima, fornecendo aos navegantes uma alternativa válida e preciosa para o posicionamento no mar. Galileu Galilei também sofreu imensas perseguições por parte da Inquisição (a Inquisição dos nossos dias são os Ministérios das Finanças...), mas acabou tendo uma vida longa (78 anos) e, sobretudo, plena de sucesso.

CTEN SARDINHA MONTEIRO
DIVISÃO DE NAVEGAÇÃO
navegacao@hidrografico.pt