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Informações: 2005.01.07

Construção junto à marina reacende polémica na Expo - "in Jornal de Notícias, 07 de Janeiro de 2005 "

Na sequência do artigo que divulgámos recentemente, da autoria da Jornalista Maria Ana Barroso, e que foi publicado no Semanário Económico de 30 de Dezembro, junta-se agora para conhecimento dos associados, o artigo que veio hoje publicado no Jornal de Notícias , da autoria da Jornalista Telma Roque.

Chama-se à atenção dos associados para a Nota da Direcção da ANMPN, inserida no final do documento, e que em nosso entender, mostra bem a completa incongruência das declarações do Sr. Presidente da MPN.

A Direcção da ANMPN


Jornal de Noticias – edição Sexta-Feira, 7 de Janeiro de 2005

GRANDE LISBOA

Construção junto à marina reacende polémica na Expo

PROJECTO - Concessionária vai reduzir o numero de postos de amarração previstos e alargar a componente imobiliária. Investimento total da empresa ultrapassa os 30 milhões de euros.

Telma Roque
O porto de recreio do Parque das Nações vai estar totalmente operacional até final do ano, com cerca de metade do numero de postos de amarração inicialmente previstos e o triplo da área de construção, apurou o JN junto de Fernando Antunes, presidente do Conselho de Administração da Marina do Parque das Nações SA , empresa a quem foi confiada a concessão do espaço. As embarcações ficam na bacia sul e as actividades náuticas na norte.
O Plano de Desenvolvimento Estratégico da Marina, onde estão incluídas as novas intenções dos investidores, deverá estar pronto ainda este mês, para ser encaminhado para os serviços da Câmara Municipal de Lisboa, entidade que dará (ou não) o aval ao projecto imobiliário.
No total, serão investidos mais de 30 milhões de euros.
Apesar de nada estar decidido, são já algumas as vozes que se levantam contra o mais recente projecto, entre os utentes do porto e moradores da zona, preocupados com “o crescimento do betão” e a redução do número de embarcações (ler texto abaixo).
A mesma angústia e incerteza que marcou o encerramento da marina, em Maio de 2002 (ver caixa), é revivida agora por quem comprou os postos de amarração no Parque das Nações e aguarda a reabertura. Fernando Antunes garante que os utilizadores não serão prejudicados.
Segundo o responsável, ainda antes do Verão serão criadas as condições necessárias para, na bacia sul, e após as dragagens, garantir a instalação dos cerca de 150 postos de amarração já vendidos. Depois, numa segunda etapa, a empresa construirá outros- num total de 500- a comercializar. Sem efeito fica a intenção de abrir mais de mil postos previstos.


Edifícios polivalentes
Caso o projecto imobiliário seja aprovado, a área de construção passa dos cerca de sete mil metros quadrados para os 25 mil, com o levantamento de três novos edifícios, ligados entre si, para “flexibilizar a utilização final do cliente e as áreas de arrendamento”. Este trio de edifícios ficará localizado para o interior da bacia norte, mais próximo do Oceanário, constituindo um dos eixos de retorno financeiro do projecto.
Os outros dois edifícios previstos no Plano Estratégico- um a meio da ponte-cais e outro a norte da marina- não vão chegar a sair do papel. Fernando Antunes explica que o imóvel a meio da ponte-cais poderia criar transtornos à atracagem de navios de maior porte, levando a empresa concessionária a alterar o desenho.
Uma outra construção vai nascer junto ao edifício da capitania. Trata-se de uma espécie de oficina de manutenção de apoio às embarcações da marina, revelou o presidente do Conselho de Administração.

Processo arrasta-se desde 2002
Graves anomalias ao nível da construção da marina, muito permeável a temporais e ao assoreamento do rio, aliadas à falência da primeira concessionária do espaço, estão na origem do falhanço do projecto inicial. O espaço fechou em Maio de 2002. A extinta Marinaexpo, que tinha concessão até 2026, deixou dívidas no valor de milhares de euros. Seguiu-se uma morosa batalha nos tribunais que culminou em Julho de 2003, com um acordo jurídico destinado a quebrar o impasse.
Os credores passaram a ser investidores da marina, entregue a uma nova concessionária, baptizada como Marina do Parque das Nações SA. Os principais accionistas são a Parque Expo, BCP e a Agrupacion Guinovart Obras Y Servicios Hispania (um dos maiores credores).
Enquanto duram as obras de reabilitação, os utentes - que não perderam os direitos adquiridos decorrentes da falência da Marinaexpo - mantêm as embarcações noutros portos da Grande Lisboa. Os custos dessa deslocação forçada estão e ser suportados há mais de dois anos e meio, pela Parque Expo.
Números


25
MILHÕES euros é o investimento previsto na componentes imobiliária do projecto, de onde se destaca a construção de três edificios ligados entre si.

7,5 MILHÕES euros são os custos relacionados com a operacionalidade do porto, tais como as dragagens, colocação de comportas e dos postos de amarração.

Abaixo-assinado e cartas de protesto em preparação
Reduzir o número de postos de amarração “é subverter a finalidade de todo o projecto da marina” e criar “fundadas desconfianças quanto à verdadeira intenção da concessionária”, argumenta a Associação Náutica da Marina do Parque das Nações (ANMPN).
Manuel Ventura, presidente deste organismo, diz, em tom de ironia, que o projecto do porto de recreio deixou de ser “ de recuperação para construção”, dado o aumento da componente imobiliária.
O JN apurou que o mesmo descontentamento é partilhado pelos moradores da zona, que preparam um abaixo-assinado contra o que consideram um avanço do “betão”. Manuel Ventura revela, por seu turno, ao JN, que a associação vai tentar ser recebida pela concessionária o mais rapidamente possível, para colher pormenores sobre o projecto anunciado.
O responsável conta ainda que serão enviadas cartas para diversas entidades – entre as quais a Câmara Municipal de Lisboa, Presidente da Republica e Ministério das Obras Públicas – para dar conta das preocupações dos utentes e “envidar todos os esforços para combater a opção do projecto”.
Manuel Ventura afirma que os mais recentes planos da concessionária do porto de recreio do Parque das Nações constituem uma “pancada enorme na cabeça”, por defraudar as expectativas de quem comprou ali postos de amarração, nalguns casos por 30 anos.
“Os barcos, a actividade náutica, serão meros instrumentos de decoro, um meio para atingir determinado fim, um mal necessário”, um meio para atingir um determinado fim um mal necessário”, acusa o presidente da ANMPN, organismo criado após o fecho da marina. T.R.

in "Jornal de Notícias" @ 2005.01.07


Nota da Direcção da ANMPN:

Se na semana passada - Semanário Económico -, a diminuição drástica de postos de amarração era uma realidade inquestionável (600 para 200), agora, e segundo o Jornal de Notícias, numa primeira fase serão 150 (já para o verão !) e os restantes 350 para mais tarde, num total de 500 postos. Ou seja, muito embora ambas as Jornalistas refiram ter entrevistado o Dr. Fernando Antunes, ficámos com algumas dúvidas que tenha sido, de facto, a mesma pessoa. Lamentavelmente, e perdoem-nos a ironia, a Direcção da ANMPN em nada poderá contribuir para este esclarecimento, já que, ainda não conhecêssemos o Sr. Presidente do CA da MPN. O Dr. Fernandes Antunes tomou posse em Agosto do ano transacto substituindo o Eng. Augusto Norberto, e as várias tentativas da Direcção da ANMPN para ser recebida, foram sempre recusadas com o argumento de “falta de oportunidade”....!

É curioso notar que está a fazer exactamente um ano que o CA da MPN presidido então pelo Eng. Augusto Norberto reuniu pela primeira e única vez com a Direcção da MPN, onde foi estabelecido o compromisso de ambas as entidades trabalharem de forma coordenada, conjugando esforços na defesa do projecto. Infelizmente, o CA da MPN optou mais tarde por trabalhar sozinho remetendo-se ao mais completo silêncio, e os resultados estão bem à vista:

O projecto de recuperação da marina está completamente desvirtuado....!

A hipótese ora referida de arrancar com 150 lugares e depois numa etapa posterior ampliar para 500, não faz qualquer sentido. E na falta de um contacto directo com a concessionária, deixamos aqui várias questões que carecem de resposta, sob pena de serem motivos justificados de preocupação e de claro afrontamento;

a) Faz sentido, faz senso comum, é opção financeira lógica, não aproveitar a intervenção que irá ser efectuada para criar condições para 150 lugares e dotar a Bacia Sul em definitivo com a capacidade para os 500/600 lugares inicialmente previstos ?

b) Faz sentido, faz senso comum que os moradores do Parque das Nações, muitos deles que adquiriram as suas casas na expectativa de poderem usufruir da marina, não tenham qualquer possibilidade de acesso a um posto de amarração ?

c) Estando neste momento as marinas da APL completamente superlotadas, não sendo possível inclusive dragar a Doca de Santo Amaro porque não existe outra marina com capacidade de absorver as embarcações, faz algum sentido arrancar com o projecto de recuperação, onde se apela para o “interesse público”, sem que o projecto dê uma resposta cabal à falta de capacidade de postos de amarração actualmente existentes na capital ?

d) Tendo em conta a realização anual da Nauticampo na zona do Parque das Nações, onde todos os eventos similares realizados por esse mundo fora possuem uma zona de exposição de barcos na água, faz sentido, faz senso comum construir uma marina sem qualquer capacidade de responder a este requisito ?

e) Faz sentido, faz senso comum não dotar a marina com capacidade de promover eventos e animação náutica, acolhendo embarcações visitantes e assim proporcionar a legitima e justa expectativa de criar um polo de animação náutica, não só na zona envolvente, como nas inúmeras terras ribeirinhas que muito ganharão com uma marina activa naquele local ?

São estas simples interrogações que carecem de respostas. A ausência continuada de contactos com a concessionária legitima, como é óbvio, especulações.

Publicamente assumimos que se a Bacia Sul não for dotada com a capacidade de 500/600 lugares, nunca mais a veremos com essa capacidade, porque simplesmente não acreditamos nestas promessas. Note-se que, há uma semana a esta parte, em afirmações ao Semanário Económico a capacidade seriam 200 lugares e ponto final, e agora, em afirmações ao Jornal de Notícias, já vamos ter 150 numa 1ª fase e 350 na 2ª fase sem qualquer data anunciada.

Por outro lado, os mais 18.000m2 de construção para os quais se apela ao “interesse público” só fazem sentido se o projecto resolver os problemas da falta de capacidade atrás referida, e contribuir para o estabelecimento do polo de animação náutica que potencie a dinamização das zonas ribeirinhas da bacia do Tejo. Caso contrário, não passará de mais um projecto imobiliário, e os 150/200 lugares criados muito rapidamente serão votados ao desprezo e abandono, a exemplo do que acontece há três anos a esta parte com a zona da marina, sem que nenhuma das entidades com responsabilidade no local se pareça preocupar.

Desta posição iremos de imediato dar conhecimento por Carta a todas as entidades das autarquias e do governo com responsabilidade no local, de modo a garantir que este projecto de recuperação seja efectuado de uma forma sustentada, e que contribua de uma vez para a dignificação do Parque das Nações, como um espaço nobre que resultou daquela que foi em 1998 o ex-líbris do país – a Exposição dos Oceanos.

A Direcção da ANMPN

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