Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional responde à Direcção da ANMPN.

Em resposta à Carta enviada pela Direcção da ANMPN em 04 de Novembro p.p., Sua Excelência o Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional enviou-nos o Ofício que abaixo transcrevemos na íntegra para conhecimento de todos os associados.

Como se pode deduzir pelo conteúdo do Ofício, continuamos na fase dos estudos e mais estudos, ao que parece sem planeamento - navegação à vista -, visto não ser possível retirar qualquer data sobre a finalização do "novo estudo" urbanístico.

O "brevemente" utilizado no último parágrafo, é um advérbio que procura transmitir uma "medida de tempo" não padronizada em projectos, e que deveria ser evitada, sobretudo quando se fala de um processo que se arrasta há longo tempo, e que votou ao abandono uma das áreas mais bonitas do Parque das Nações, local mais visitado do País. Não vale a pena divulgar-se uma estratégia de viragem para o mar, privilegiando o turismo de vertente náutica, se qualquer projecto nesta área perde-se em estudos infindáveis, sem qualquer prazo definido para entrada em produção, como é o caso do projecto em apreço.

A Direcção da ANMPN

Exmo. Senhor Presidente da ANMPN

Lisboa, 13 de Dezembro de 2004

Assunto: Marina do Parque das Nações

Na sequência da v/ exposição datada de 04/11/2004 encarrega-me Sua Excelência o Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional de, após obtidos os devidos esclarecimentos junto das entidades competentes, informar V. Ex.ª do seguinte:

• A nova administração da sociedade Marina do Parque das Nações efectuou estudos de natureza técnica, jurídica e financeira que indicam que, face às elevadas taxas de assoreamento registadas, só a construção de uma marina semi-fechada, provida de comportas, ou fechada, através de eclusa, permitirá uma exploração económica e financeiramente viável. A adopção de uma das soluções apresentadas representará um investimento entre 7,1 e 7,5 milhões de Euros, respectivamente.
  

• Face às soluções identificadas, a administração considerou como preferencial a utilização da Bacia Sul para fundeadouro das embarcações e da Bacia Norte para actividades lúdicas associadas ao plano de água;
  

• Para que os accionistas continuem a investir no projecto é necessário criar condições para que o projecto seja recuperável, nomeadamente proceder a um aumento da capacidade construtiva do Porto de Recreio dos actuais 7.147 m2 para cerca de 23.000 m2. Neste sentido está a ser desenvolvido um estudo urbanístico e arquitectónico, a submeter brevemente à Câmara Municipal de Lisboa.

Com os melhores cumprimentos,

O Chefe de Gabinete

Paulo Alexandre Coelho