Associação Náutica do Parque das Nações

(Texto aprovado em reunião de Direcção, sobre as comemorações
da passagem 5º Aniversário da abertura da EXPO'98)

EXPO 98 - A EXPO DOS OCEANOS
22 Maio 1998 - 22 Maio 2003
5 anos depois

A Direcção da ANMPN, associa-se às comemorações do 5º aniversário da Exposição Universal, evento que para além de projectar Portugal no mundo, permitiu a recuperação de uma zona da sua capital que se encontrava em estado de total degradação, tornando-a num local aprazível e de rara beleza, que, desde 1998, constitui um dos pontos de visita obrigatória para todos os turistas (nacionais e estrangeiros) que visitam a cidade de Lisboa. Infelizmente, a Marina da Expo, que é assumidamente uma das principais estruturas, fundamental para o equilíbrio arquitectónico do Parque das Nações e um dos suportes temáticos do tema escolhido para a Exposição Mundial, a Expo 98, ficou, inexplicavelmente votada ao desleixo e abandono. Efectivamente, desde a sua concepção, concessão para exploração e mais tarde, paralisação, a Marina da Expo foi pródiga em acontecimentos que ainda hoje são difíceis de entender tal a complexidade e algum mistério que envolve toda a situação criada.
Na verdade, a concepção e projecto da Marina, o concurso público para adjudicação da concessão, a atribuição da concessão, os termos firmados em contrato confidencial, a gestão da concessionária Marinaexpo SA e a rescisão unilateral por parte da Parque Expo do contracto da concessão, invocando para tal, fundamento de justa causa, estão ainda hoje e na nossa perspectiva, envoltas em algum mistério. Sabe esta Associação e crêem todos os proprietários de postos de amarração, que a rescisão por parte da sociedade Parque Expo, foi motivada pela necessidade de evitar o arresto da concessão a favor de um credor (Espanhol), que para fazer valer os seus créditos, interpôs acção judicial. Rescindindo o contrato de concessão, a Parque Expo tentou, segundo esta entidade, evitar os efeitos do arresto e mais tarde a penhora da concessão. Pelo caminho ficaram os amarristas, que acreditando num projecto, sancionado pela entidade pública Parque Expo 98 SA, adquiriram postos de amarração, pelos quais pagaram verbas que totalizaram algumas centenas de milhares de contos, valores recebidos pela empresa concessionária, Marinaexpo SA. Da empresa concessionária Marinaexpo SA, pouco se sabe. Os contactos efectuados até agora foram da iniciativa de alguns proprietários de postos de amarração, que a seu pedido, foram recebidos pessoalmente ou via telefone pelo representante da concessionária. A concessionária reafirma a sua firme disposição em assegurar os compromissos assumidos, bastando para isso que, depois de reformulado todo o conceito da exploração da Marina e o quadro accionista da empresa, lhe seja devolvido o objecto da concessão, ou seja todo o espaço e infra-estrutura da Marina e do seu Porto de Recreio.
	Como é "habitual" em partes litigiosas, ambas as entidades (Parque Expo 98 SA e Marinaexpo SA) recorreram a tribunal, tentando através dele, fazer valer as suas razões. Em resultado, foi criada uma Comissão de Credores, que tenta através de um acordo entre as partes, retomar a exploração da Marina da Expo e por via disso, permitir o regresso da operacionalidade ao seu Porto de Recreio. Da constituída Comissão de Credores e da sua assembleia, aguarda-se o anúncio do prometido acordo, que viabilizará a reactivação da Marina do Parque das Nações,
acabando de vez com o estado de total degradação e abandono em que se encontra todo o local, situação diariamente testemunhada pelos milhares de visitantes que demandam aquele espaço, restituindo aos seus legítimos proprietários o objecto da compra, os postos de amarração. Esperamos que, passados cinco anos sobre a abertura da Expo'98, os nossos governantes, a Parque Expo e todas as entidades com responsabilidades no sucedido, não esqueçam o que foi a Expo dos Oceanos e o seu prometido legado ao futuro. Não sendo assim, não faz sentido comemorar com solenidade os primeiros 5 anos da inauguração da Expo 98, quando à vista de todos, o único local que pode justificar o epíteto "A Expo dos Oceanos", está votado ao abandono. A ANMPN representa a maioria dos investidores, que um dia acreditaram num projecto que lhes foi proposto. O projecto Marina da Expo, tal como foi apresentado e promovido, prometia uma zona animada, com as mais completas infra-estruturas náuticas, bem como a constante e assumida valorização, tal a qualidade prometida para o projecto. Cinco anos após, o estado do local fala por si! Basta visitá-lo!
A ANMPN não deixará de forma construtiva, de fazer valer os seus direitos. Fá-lo actualmente pela via do diálogo e do entendimento entre as partes, muito embora a sua actuação não se esgote no actual quadro. A ANMPN entende que é no diálogo, na colaboração e no querer em contribuir para a inversão de toda a actual situação, que está a virtude. Acredita na honra e honestidade de todas as entidades envolvidas, na justiça e no direito. Por tal, crê que em breve todos os legítimos proprietários voltarão à sua marina e que todos, com a sua postura séria e dedicada que desde sempre demonstraram,
contribuirão para fazer da Marina da Expo e do seu Porto de Recreio, o tal lugar ímpar que um dia foi prometido mas nunca cumprido! As convicções são para a vida a motivação para tudo fazer. Com a nossa convicção não se sentem desânimos, não existe cansaço, não há barreiras que travem a nossa determinação. A injustiça de que fomos vítimas será reparada, porque vivemos num estado de direito, democrático e as instituições são para nós fonte de respeito e credibilidade. Não cremos que todas as entidades, que sobejamente conhecem o que se passa, permitam que por muito mais tempo se mantenha este escândalo que envolve a Marina da Expo. Decerto que continuaremos a "navegar em mar turbulento, por vezes turvo". Também os nossos antepassados, que a Expo 98 homenageou e homenageia, passaram por mares tempestuosos mas sempre estiveram convictos da bonança. A ANMPN continuará a navegar nesse mar turbulento, mas acredita que a bonança há-de chegar e com ela a boa nova da "terra à vista com a certeza de um porto seguro".
	A "bonança" será para nós, o entendimento definitivo entre todos e o "nosso porto seguro" aquele que um dia nos permitirá voltar a "passar cabos nos cunhos". Será este o dia do regresso festejado à nossa Marina da Expo. Reafirmamos uma vez mais a nossa total disponibilidade para contribuir na retoma da credibilidade da Marina da Expo e do seu Porto de Recreio. Resta-nos dar os parabéns a todas as entidades que tornaram possível tão grandiosa realização A todos os colaboradores da Sociedade
Parque Expo 98 SA, particularmente ao seu Conselho de Administração na pessoa do seu Presidente, Senhor Dr. Bracinha Vieira a quem endereçamos protestos de elevada consideração e particular estima, as nossas sinceras felicitações e que o futuro seja pleno de satisfação e empreendimento. Parque das Nações, 15 de Maio de 2003