A Campanha da Bandeira Azul que existia para Zonas Balneares Costeiras e Fluviais e para Portos de Recreio e Marinas, foi agora estendida às Embarcações de Recreio, conforme abaixo referido no texto retirado do TerrAzul notícias - Boletim Oficial da FEE Portugal/ABAE - Fundação para a Educação Ambiental na Europa / Associação Bandeira Azul da Europa. A Direcção da ANMPN exorta os associados e os proprietários de embarcações em geral a aderirem esta campanha, zelando pelo cumprimento do Código de Conduta Ambiental abaixo descrito, facto que confere o direito de hastear a bandeira azul na embarcação.

Reprodução do texto do TerrAzul notícias

Bandeira Azul para Embarcações de Recreio

A Campanha da Bandeira Azul, iniciada em 1987, tem alcançado resultados muito positivos a nível internacional sendo crescente a participação e interesse por parte de intervenientes públicos e privados. Reconhece-se do maior interesse sensibilizar o maior número possível de cidadãos para a preservação do meio marinho e uma das estratégias nesse sentido é dinamizar o programa Bandeira Azul para Embarcações de Recreio destinado a proprietários de embarcações que desejem aderir.

O objectivo é estimular maior participação dos proprietários em adoptarem comportamentos que tendam a evitar a poluição no mar, a exercerem a sua influência sobre terceiros particularmente sobre a tripulação e outras pessoas a bordo a seguirem comportamentos adequados e para avisarem as autoridades e as entidades portuárias sobre casos de poluição ou de manifesta violação da legislação, que haja necessidade de corrigir. Deseja-se desta forma estimular em todos os praticantes da náutica de recreio que contribuam para a identificação e resolução de problemas ambientais que a todos respeitam.

A participação na Campanha formaliza-se pelo compromisso do proprietário da embarcação em cumprir e fazer cumprir os critérios do Código de Conduta da Bandeira Azul para Embarcações de Recreio sendo evidenciada pela existência de uma Bandeira Azul hasteada numa das adriças de bordo.

Quanto maior for o número de Bandeiras Azuis hasteadas em embarcações de recreio a navegar e em porto, mais visível se torna o desejo colectivo em manter o mar mais limpo.

A adesão à Campanha processa-se junto dos Portos de Recreio e Marinas com Bandeira Azul e na Sede da Associação da Bandeira Azul da Europa (ABAE).

A formalização envolve a emissão de um Certificado atribuído ao proprietário que lhe confere o direito de hastear a bandeira na embarcação.

Código de Conduta Ambiental:

• Não lançar lixo para o mar ou ao longo da costa;
  
  
• Não esgotar água dos sanitários para o mar, junto à costa ou em zonas sensíveis;
  
  
• Não despejar resíduos venenosos ou tóxicos (nomeadamente óleos, tintas, baterias usadas, produtos de limpeza, etc.) no mar. Depositar todos esses resíduos nos contentores apropriados existentes na Marina;
  
  
• Utilizar os receptáculos separadores destinados à reciclagem (vidro, papel, etc.);
  
  
• Ao adquirir ou utilizar tintas, anti-vegetativos, decapantes, detergentes, etc., dar preferência àqueles que, de entre os vários produtos eficazes disponíveis no mercado, são os mais "amigos do ambiente";
  
  
• Reportar imediatamente, aos responsáveis da Marina de Portimão ou às autoridades, a ocorrência de poluição ou outras violações às regras de protecção ambiental;
  
  
• Não recorrer a práticas proibidas de pesca e respeitar os períodos de defeso das espécies;
  
  
• Proteger a fauna e a flora marítima, não perturbando a reprodução de pássaros ou de mamíferos marinhos;
  
  
• Respeitar as zonas naturais, vulneráveis ou protegidas;
  
  
• Evitar os danos no fundo do mar, por exemplo, quando se fundeia a embarcação;
  
  
• Não perturbar a faina da pesca, nem causar avarias nos aparelhos dos pescadores;
  
  
• Não comprar ou usar objectos feitos a partir de espécies protegidas, ou os provenientes de achados da arqueologia submarina;
  
  
• Encorajar outros navegadores a cuidarem do ambiente.
  

in " TerrAzul notícias " Julho de 2004